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Cúpulas Sociais são reconhecidas como eventos oficiais do Mercosul

Entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Secretaria-Geral da Presidência da República - uma das organizações promotoras do Prêmio ODM Brasil - em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), realizou a 10.ª Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). O evento contou com a presença de 700 lideranças da sociedade civil dos países da América do Sul.

Tecnologia social (TS) são produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que represente efetivas soluções de transformação social. Durante a Cúpula, ocorreu o Painel "Tecnologias Sociais na América do Sul", que reuniu atores do Mercosul que atuam com Tecnologia Social. A atividade também produziu um documento referência que incluiu estas tecnologias no Mercosul e fomentou a atuação de redes de atores ligados às TS.

A programação do Painel foi elaborada pela Secretaria-geral da Presidência da República, Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Fundação Banco do Brasil e Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social (RTS).

Crescente representatividade
As Cúpulas Sociais tiveram início na presidência brasileira do Mercosul, em 2006. Desde então, dez edições foram realizadas nos Estados-Partes e, em virtude de sua crescente representatividade, as Cúpulas Sociais foram reconhecidas como evento oficial do Mercosul. Elas acabaram se tornando um espaço institucional de participação da sociedade civil e ocorrem duas vezes ao ano, sempre durante as reuniões presidenciais do Bloco.

Quando são realizadas no Brasil, as Cúpulas Sociais têm o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. As organizações sociais que integram o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo são responsáveis pelo programa e pela indicação das organizações sociais convidadas.

Movimentos sociais
Participaram da 10.ª Cúpula Social do Mercosul cerca de 60 pessoas, representantes de redes e plataformas regionais de organizações sociais representativas do movimento sindical, trabalhadores rurais, juventude, mulheres, imigrantes, educação e academia, entre outros.

O relatório final destacou as seguintes proposições:
1. Que o Painel de Tecnologia Social passe a fazer parte da Cúpula Social do Mercosul;
2. Criação de um Grupo de Trabalho para promoção de Tecnologia Social no Mercosul considerando:
- Pressupostos orientadores: democratização da participação na construção da agenda da política de Ciência e Tecnologia; valorizar o componente tecnológico, baseado em tecnologias abertas e livres, na elaboração de políticas sociais e fortalecer os elementos de sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento regional.
- Objetivo: promoção do desenvolvimento sustentável e democrático pelo fomento ao desenvolvimento e reaplicação de Tecnologia Social visando a produção de bens e serviços que atendam as necessidades da sociedade em geral, prioritariamente dos segmentos excluídos, e como instrumento para a geração de oportunidades de trabalho e renda.
-Atividades: formar uma rede regional (Mercosul) de Tecnologia Social composta de governo, sociedade civil, instituições de pesquisa, Rede de Tecnologia Social e demais organizações, incluindo a criação de um Centro de Referência de TS para o Mercosul, com sede no Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.
3. Articular e organizar o intercâmbio de parcerias na elaboração de políticas públicas para Tecnologia Social;
4. Promover a discussão da agenda tecnológica junto aos movimentos sociais;
5. Articular ações de cooperação para o Desenvolvimento de Tecnologia Social;
6. Promover a difusão de Tecnologia Social para América Latina;
7. Que os governos utilizem as tecnologias sociais como forma de atingir os objetivos do milênio;
8. Problemas-soluções: Financiamento para garantir a mobilidade de pessoas das comunidades; Financiamento de pesquisa e desenvolvimento; Financiamento a reaplicação; Financiamento ao acompanhamento das ações e projetos de TS; Fortalecimento de redes técnicas locais de suporte a TS; Mecanismos de geração de emprego e renda a partir de micro empreendimentos ou empreendimentos solidários.

(notícia extraída de www.rts.org.br)