1 2 3 4 5 6 7 8

O Brasil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio

(artigo de MÁRCIA LOPES, extraído do jornal Valor Econômico de 22/09/2010)


Durante a Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na sede da ONU, em Nova Iorque, o Brasil demonstra o quanto mudou nos últimos anos. A nova percepção deve-se, acima de tudo, à transformação da realidade econômica, social e política do país, que avançou nas mais diversas áreas. É sabido que o governo brasileiro tem defendido a ideia de que todos os países façam os esforços necessários para cumprir os oito ODMs até 2015. Parte dessas metas já está sendo alcançada em todo o mundo; mas, passados dez anos, estudos indicam que há muito a ser feito nos próximos cinco anos.

Naquilo que cabe ao Brasil, em 2003, formamos um grupo interministerial para acompanhamento dos ODMs, que elaborou quatro relatórios nacionais de acompanhamento, sendo o último de março deste ano. O progresso verificado no país indica que o Brasil poderá cumprir todas as metas estabelecidas até 2015. Para isso, o governo incentiva também ações da sociedade civil. Em 2005, foi instituído o Prêmio ODM, já em sua terceira edição, que divulga e reconhece iniciativas e projetos que contribuem notavelmente para esses resultados.

Há muitos exemplos que reforçam as conquistas do Brasil. Em relação ao primeiro objetivo, o governo brasileiro estabeleceu metas mais ousadas, de erradicar a fome e de reduzir a pobreza extrema a um quarto da população até 2015. Estimativas sobre pobreza extrema revelam que a nova meta foi alcançada em 2007, e superada em 2008, quando a incidência de pobreza chegou a 4,8% - menos de um quinto dos 25,6% de 1990. De 1990 a 2008 a população brasileira cresceu de 142 milhões para 187 milhões e a população extremamente pobre decresceu de 36 milhões para 9 milhões de pessoas. Mantendo esse desempenho, a pobreza extrema será erradicada até 2014.

O país deixou de ser receptor de cooperação internacional para ser provedor de ajuda ao desenvolvimento. Os dados disponíveis no país sobre segurança alimentar e nutricional também indicam ser marginal o número de pessoas que não consome alimentos em nível adequado ao seu perfil.

Registramos, igualmente, a queda da histórica e persistente desigualdade no país. A partir de 2001, a desigualdade, calculada pelo índice de Gini, iniciou uma trajetória acentuada de queda nesta década, até que em 2008 alcançou 0,544, nível mais baixo desde que passou a ser medido com precisão. Certamente, estamos obtendo esses resultados pela estruturação de um sistema de proteção social abrangente que alcança 70 milhões de pessoas. O Bolsa Família chega hoje a 12,7 milhões de famílias. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) fazem parte desse esforço, estruturando uma rede de serviços públicos em todo o Brasil.

O orçamento para os programas sociais, bastante ampliado nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o salário mínimo foi elevado, aumentou a renda dos trabalhadores, assim como de aposentados e pensionistas. As políticas sociais do governo, somadas às políticas de estabilidade macroeconômica e de geração de empregos contribuíram para a ampliação do mercado interno e se mostraram especialmente importantes durante a crise financeira internacional de 2008-2009, que teve seus impactos reduzidos.

A tendência de acesso universal à educação primária também avançou. A taxa de matrícula das crianças em idade escolar está em cerca de 95% . Cresceu a frequência escolar e foram reduzidas as diferenças regionais, entre brancos e pretos/pardos, assim como em função do nível de renda dos estudantes. Reduzimos o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos.

O Brasil mostra à ONU boas notícias também na área relacionada à saúde, como a taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, que apresentou queda de 58% entre 1990 e 2008. Caso a tendência atual persista, o Brasil atingirá sua meta antes do prazo. Para 2015, projeções indicam que o Brasil deverá reduzir a mortalidade materna pela metade. Esse desafio vem sendo enfrentado por diversas políticas públicas, dentre as quais se destacam a atenção pré-natal e a assistência ao parto, disponibilizadas pelo SUS. As metas relacionadas ao HIV/AIDS, à malaria e à tuberculose estão sendo cumpridas, com programas de tratamento e assistência que alcançam, atualmente, cerca de 220 mil pessoas - das quais 190 mil recebem anti-retrovirais.

O Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água potável em áreas urbanas, com o percentual da população servida por água de rede geral com canalização interna girando em torno de 92%, em 2008. Além disso, mais de 80% da população urbana no Brasil contam com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica. A proporção de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas passou de 51% em 1992 para 66% em 2008.

Márcia Lopes é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.